16/9, 10h45

Ministros do STJ testam positivo

Os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro testaram positivo para a covid-19. Eles participaram da posse de Fux, que também testou positivo.

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16/9, 10h32

Trabalhadores sem assistência jurídica poderão ajuizar ações de forma não presencial

Enquanto as unidades da Justiça do Trabalho gaúchas permanecerem fechadas em razão da pandemia, os trabalhadores que não têm assistência jurídica poderão ajuizar ações de forma não presencial.

Veja aqui.

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16/9, 9h43

Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP aceitou pedido de pai para que fosse abatido de sua contribuição mensal o desconto concedido pelo colégio da filha em razão da pandemia da covid-19. 

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16/9, 9h40

Pai que descumpriu medidas de isolamento não poderá visitar filha presencialmente

A juíza de Direito Rosa Ferreira de Castro, da 7ª vara de Família de Salvador/BA, determinou que as visitações paternas a uma criança deverão ocorrer de forma não presencial, enquanto durar o afastamento social.

A magistrada levou em conta os argumentos da mãe da criança, no sentido de que o genitor não estaria cumprindo as regras de orientação de isolamento social. Com a decisão, o pai deverá estabelecer a comunicação com a menina por meio de apps como Skype, Zoom, Facetime e Whatsapp.

Leia na íntegra.

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15/9, 9h15

Em Londrina/PR, mensalidades escolares serão cobradas com descontos

Por decisão liminar do juiz de Direito Marcos José Vieira, da 1ª vara da Fazenda Pública de Londrina/PR, 91 instituições privadas de ensino deverão cobrar mensalidades com descontos enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais: 30% para creche e pré-escola; 25% para ensino superior; e 20% para fundamental e médio.

Veja na íntegra.

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15/9, 9h12

STJ: Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do STJ poderão apresentar requerimento ao presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira, 16. O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.

Leia aqui.

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14/9, 9h57

RJ : Volta às aulas

O desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do TRT da 1ª região, autorizou o retorno das aulas presenciais em escolas e universidades particulares do Rio de Janeiro. Para o magistrado, "não há como postergar o retorno das atividades laborais” e não cabe ao Judiciário interferir em decisões de ordem sanitária e de saúde. 

Veja aqui.

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14/9, 9h33

Canal de atendimento

As academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial aos clientes até o fim do estado de calamidade pública em razão do coronavírus. A determinação consta na lei estadual 9.004/20 e prevê que os canais disponibilizem, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e negociação de contrato. 

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11/9, 10h23

Pais de Natal/RN não podem responsabilizar escola se alunos forem contaminados

A prefeitura de Natal/RN publicou decreto autorizando o retorno gradual das aulas presenciais da rede privada de ensino. A norma, no entanto, traz uma determinação curiosa: os pais dos alunos não poderão culpar escola ou o Poder Público em caso de infecção pela covid-19. Isso porque o decreto apresenta um termo de responsabilidade que deve ser assinado pelos responsáveis dos alunos autorizando a ida para a instituição.

Veja aqui.

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10/9, 11h24

Cliente que comprou ingresso do Lollapalooza não será reembolsado imediatamente

Decisão da juíza de Direito Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, do 2º JECCrim de Sobradinho/DF, julgou improcedente o pedido feito por um consumidor para que a T4F Entretenimento S.A, organizadora do Lollapalooza, restituísse de forma imediata o valor pago pelo ingresso. O evento, que deveria ter ocorrido em abril deste ano em SP, foi cancelado em decorrência da pandemia da covid-19. 

Veja na íntegra.

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